TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos Ao acessar o site da Câmara Municipal de Itaberaba, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Licença de Uso É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou documentos) no site da Câmara, apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Modificar ou copiar os materiais;
Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
3. Isenção de Responsabilidade Os materiais no site da Câmara são fornecidos ‘como estão’. A Câmara Municipal de Itaberaba não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
4. Limitações Em nenhum caso a Câmara Municipal de Itaberaba ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site.
5. Precisão dos Materiais Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Câmara não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, embora busque manter a atualização constante através do Portal da Transparência.
6. Links A Câmara Municipal de Itaberaba não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Câmara.
7. Modificações A Câmara Municipal de Itaberaba pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
8. Lei Aplicável Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais nesta localidade.
