POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olá! Seja bem-vindo(a).
A Câmara Municipal de Itaberaba respeita a sua privacidade e cuida com responsabilidade dos seus dados pessoais. Todas as informações que usamos são tratadas de acordo com a lei geral de proteção de dados – LGPD (lei nº 13.709/2018).
Esta política foi criada para explicar, de forma clara e fácil, como seus dados são usados, protegidos e quais são os seus direitos.
Por que usamos seus dados?
Utilizamos seus dados pessoais somente quando é necessário para:
- Prestar atendimentos e serviços públicos;
- Fazer nossos sistemas e serviços funcionarem corretamente;
- Organizar e gerenciar atividades administrativas;
- Cumprir obrigações previstas em lei.
Usamos apenas o mínimo de informações necessárias, sempre com finalidade clara e legítima.
Como cuidamos dos seus dados?
Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso indevido, perda ou uso inadequado. Seus dados são tratados com responsabilidade, respeito e confidencialidade.
Seus dados são compartilhados?
Seus dados não são vendidos nem usados de forma indevida. O compartilhamento só acontece quando:
- A lei exige;
- É necessário para a prestação de um serviço público;
- Há determinação judicial ou de órgão de controle.
Por quanto tempo seus dados ficam armazenados?
Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou conforme exigido pela lei. Após esse período, são eliminados ou protegidos de forma segura.
Quais são os seus direitos?
Você tem direito a:
- Saber se usamos seus dados;
- Acessar suas informações;
- Corrigir dados incorretos;
- Saber para que seus dados são utilizados;
- Solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos dados.
Quem cuida da proteção dos dados?
O órgão possui um encarregado pelo tratamento de dados (DPO), responsável por orientar, esclarecer dúvidas e receber solicitações relacionadas à privacidade. Os contatos do encarregado estão disponíveis no site institucional.
Esta política pode mudar?
Sim. Esta política de privacidade pode ser atualizada para melhorar a transparência e a proteção dos dados. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
Dúvidas e contato para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre como tratamos seus dados, entre em contato pelos canais oficias da câmara municipal de itaberaba:
Cuidar dos seus dados é respeitar você.
- Endereço: praça j.j. Seabra, 373 – centro, itaberaba/ba.
- E-mail: presidencia@camaraitaberaba.ba.gov.br
- Telefone: (75) 3251-2395
